O Mutirão JurÃdico, novo projeto da Apepi, vai atender as demandas dos associados sobre a obtenção de Habeas Corpus (HC) para o auto cultivo, ou seja, para aqueles que desejam plantar cannabis e produzir o seu próprio remédio a partir da extração do óleo.
Além disso, o projeto vai fomentar a troca de informações práticas para estudantes de Direito que desejam aprender mais sobre o processo jurÃdico canábico.
Com o Mutirão JurÃdico queremos ampliar a promoção da saúde e o bem-estar de nossos associados, trazendo para todos mais autonomia e segurança jurÃdica. Além de criar um ambiente de aprendizado para jovens da Advocacia que se tornam profissionais com vivência prática no tema.
Para participar é simples. Os interessados deverão se inscrever acessando o link do formulário de inscrição disponÃvel aqui: https://forms.gle/hFySm2W6ghqNvYaV8
A Apepi adotou critérios de elegibilidade condicionantes, principalmente aqueles voltados aos associados hipossuficientes, por meio de análise das informações sociodemográficas fornecidas pelos interessados. Estão sendo levados em conta fatores como renda, raça, gênero, idade, local de moradia, entre outros.
As datas previstas para o inÃcio do projeto são:
– InÃcio das Inscrições: 24 de março
РFim das Inscri̵̤es: 24 de abril
– Resultado dos candidatos selecionados: 7 de maio
– Assinatura do Contrato: 17 de maio
РApresenta̤̣o de resultados preliminares: 17 de agosto
РApresenta̤̣o de resultados definitivos: 17 de outubro
Todos somos responsáveis para que o Mutirão JurÃdico funcione bem! O objetivo desse projeto é cumprir a função social da associação, promovendo saúde e pesquisa e o cultivo de cannabis como forma de terapia.
Você que já é nosso associado(a), se inscreva no Mutirão JurÃdico!
É a sua chance de obter atendimento jurÃdico especializado em cannabis.
É importante destacar também que a APEPI é uma organização sem fins lucrativos, que atua constantemente pela conquista da autonomia do associado/paciente. Por isso, defende um modelo no qual o paciente tem a possibilidade de produzir seu remédio, possibilitando redução de custos e quebra de dependência de terceiros. No entanto, o fato de o paciente participar do projeto Mutirão não lhe dá o respaldo para o plantio. Infringir a Lei n° 11.343 é crime e, portanto, recomendamos que o interessado busque sua segurança jurÃdica através do contato com a nossa equipe de advogados parceiros.
Participar do processo de seleção não garante acesso aos serviços jurÃdicos da Associação. A aprovação de sua participação depende da nossa possibilidade de atendimento e da elegibilidade aos critérios.
Não compartilhe e nem doe seu remédio! O HC é de uso exclusivo de seu proponente! Ao obter seu HC, lembre-se que liberdade traz consigo grande responsabilidade.
Se você ainda não é nosso associado (a), entre em contato e saiba mais!
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